Outras dez reservas foram criadas; ao todo, atual gestão já constituiu 28 áreas para povos indígenas
Nesta terça-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou as homologações de quatro Terras Indígenas (TIs) no Brasil, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Essa é a etapa final do processo de demarcação de terras indígenas, que garante aos habitantes dessas áreas o direito de ali permanecerem, livres de invasões.
"Se não houver manifestação ou discordância, o processo segue para o Ministério da Justiça, que vai poder fazer a portaria declaratória conforme aprovado com o trabalho pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]", explica a advogada e presidenta da Funai, Joênia Wapichana. Depois disso, é feita a demarcação física da área.
Das terras homologadas, três ficam no estado do Mato Grosso: TI Parecis, em Diamantino, do povo Parecis; TI Uirapuru do povo indígena Paresí, entre os municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste; e a TI Manoki do povo Irantxe-Manoki.
Já a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana se estende entre os estados do Pará e Amazonas e é morada dos Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena. Entre eles, há povos isolados. Por lá, vivem cerca de 1,5 mil famílias.
"A gente espera com essa homologação ter mais segurança e também dizer que esse território é nosso", afirma Ana Kahyana. Ela espera que, com a demarcação, seu território seja protegido das invasões que acontecem ali e em outras áreas, "igual todo território indígena, porque ninguém respeita"
A cerimônia de homologação foi realizada na Zona Verde da COP30, em Belém (PA), espaço aberto ao público dentro da programação da conferência. Para entrar ali, não é necessário credenciamento. A facilidade de acesso garantiu uma plateia expressiva, com gente em pé, assistindo à certa distância do palco do pavilhão do Brasil. A cada anúncio, o espaço era tomado por aplausos. Depois, os indígenas fizeram uma marcha e celebraram com cantos e sons de maracás.
"Hoje é um dia histórico para o povo Haliti-Paresi. Duas das nossas terras que faltavam ser demarcadas foram homologadas. É uma luta de muitas gerações", celebra William Nazokemai, diretor da escola estadual Indígena Malamalali e morador da aldeia Rio Verde, na TI Parecis.
Para os Parecis, a demarcação da terra significa maior proteção contra a contaminação por agrotóxicos. "A gente se preocupa muito com a questão da água e o risco de contaminação da água tóxica que vem das lavouras, das plantações de soja", diz Nazokemai.
Reservas Indígenas
Ainda nesta terça, a Funai aprovou a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas aos povos Kanela, Kanela do Tocantins, Xokleng, Apurinã, Terena, Guajajara, Juruna, Atikum, Pataxó, Potiguara e Tabajara. O anúncio foi feito na Zona Verde da COP30.
Reservas são terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos indígenas, não se confundindo com as terras de ocupação tradicional.
As áreas somam mais de 49 mil hectares de terras protegidas entre os estados de Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia, Pará, Bahia e Ceará. Com isso, chega a 28 o número de áreas constituídas pela atual gestão da Funai.
Na cerimônia de assinatura das portarias que constituem as reservas, Wapichana destacou que a proteção das áreas contribui para assegurar os direitos dos povos indígenas, além de ser um importante mecanismo de enfrentamento às mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.
Mais dez TIs anunciadas
Ao final da cerimônia de homologação, em conversa com a imprensa, a ministra Sônia Guajajara ressaltou que a segunda semana da COP foi marcada por "atos concretos". Na segunda-feira (17), ela anunciou a demarcação de outras dez terras indígenas, cujo processo deve seguir nos próximos meses. As demarcações anunciadas são das TIs Vista Alegre (AM - Mura), Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá), Comexatibá (BA - Pataxó), Ypoí Triunfo (MS - Guarani), Sawré Ba'pim (PA - Munduruku), Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara), Sambaqui (PR - Guarani), Ka'aguy Hovy (SP - Guarani), Pakurity (SP - Guarani) e Ka'aguy Mirim (SP - Guarani).
O cacique Ramon Tupinambá, da TI Tupinambá de Olivença celebrou a demarcação do primeiro território Tupinambá do Brasil. "Agora, o próximo passo é a homologação e desintrusão desse território para que possamos viver livres, tranquilos, exercendo tudo aquilo que a gente acredita com a força dos nossos encantados, porque foram eles que nos mantiveram vivos e resistentes até agora".
A desintrusão é o processo de retirada de invasores, como garimpeiros e madeireiros, e faz parte do processo de regularização das terras dos povos originários. Na TI Tupinambá de Olivença, onde vivem cerca de 12 mil indígenas, muitas invasões são realizadas para especulação imobiliária para uso turístico daquelas terras, além de garimpo e outras atividades que exploram os recursos naturais.
"A gente tem acompanhado que o verde de Ilhéus está se esvaindo para trocar por concreto", diz o cacique. "Isso é muito perigoso, só traz mais violências".
Ramon está inscrito no programa de Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) devido às ameaças que recebe por proteger as áreas de uso e vida do seu povo. "Agora é um momento de ter consciência para que, de fato, a gente construa possibilidades melhores, onde a sociedade possa ter florestas, um ar bom pra respirar e alimentos livres de agrotóxicos.
https://www.brasildefato.com.br/2025/11/18/funai-e-ministerio-dos-povos-indigenas-anunciam-homologacao-de-quatro-terras-indigenas-na-cop30-territorio-e-nosso/
Índios:Terras/Demarcação
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